União Aduaneira

 

Introdução 

O presente trabalho ira versar acerca da união aduaneira, onde irei primeiro apresentar os conceitos da união segundo varias bibliografias, falarei também das modalidades da união aduaneira nomeadamente, união aduaneira perfeita e imperfeita. 

Ainda no desenvolvimento apresentarei os requisitos necessários para que se firme uma união aduaneira, geográficos, políticos, psicológicos jurídicos internos e internacional, e económicos.

Debruçar-me-ei também dos resultados da união aduaneira perfeita e a união aduaneira imperfeita e por fim da possível união entre os membros da SADC.

Conceito de União Aduaneira

Segundo PINTO, Manuel Abranches; citado por MONTEIRO:1970; define como ´´União ou liga Aduaneira a associação de estados que concordam em submeter-se a regras comuns no comércio com estados estranhos.´´

Segundo GUIMARÃES:2004, ´´União Aduaneira é uma associação de dois ou mais estados que concordam submeter-se e adoptar regras comuns de comércio internacional e eliminar barreiras alfandegarias e outras entre eles.´´´

União aduaneira é instituída entre um grupo de países ou territórios quando existe livre circulação de bens (zona de comércio livre) e uma pauta aduaneira comum a todos os membros, válida para importações provenientes de fora dessa área. (CarlosCoelho.eu)

A que salientar que os estados embora tenham firmado uma união continuam como unidades políticas independente e soberano.

Modalidades da união aduaneira

Na união aduaneira podemos ter dois tipos de união aduaneira, nomeadamente: união aduaneira perfeita e união aduaneira imperfeita.

União aduaneira perfeita

Diz-se que há uma união aduaneira perfeita quando os contraentes suprimem entre si as barreiras aduaneiras, e há uma livre circulação de mercadorias dentro do território da união. E há apenas uma administração aduaneira.

As pautas aduaneiras são elaboradas por uma assembleia de diplomatas ou por um parlamento internacional.

Quando as pautas são elaboradas pela assembleia dos diplomatas, o projecto é submetido depois a ratificação dos associados, que mantem integra a sua soberania.

E quando as pautas são elaboradas pelo parlamento internacional resolve-se por maioria.

Porem pode se dar o caso de uma Acessão aduaneira, ou seja, um pequeno estado se submeter voluntariamente á legislação e administração aduaneira dum grande estado.

Mas ainda neste caso, acessão aduaneira, todos os associados gozam de absoluta igualdade, participando na elaboração das pautas exteriores comuns e na administração das alfândegas.

Critérios da distribuição das receitas e sua discussão

A distribuição das receitas pode obedecer a diversos critérios á saber:

• Tomar como base a população de cada estado;

• Ou a extensão dos respectivos territórios;

• Ou ainda as receitas anteriores à união.

E aplicando-se neste caso o excedente, se houver em trabalhos de interesse comum.

O critério destino para a importação ou da proveniência das mercadorias para exportação só é praticável quando as barreiras subsistem.

Também não é viável, cada estado guardar para si o que cobrar, uma vez que prejudicaria os estados sem acesso ou com acesso difícil para exterior. Nenhum critério satisfaz absolutamente. O ideal seria atender-se ao consumo de cada um dos estados mas isso é impossível.

A igualdade dos estados duma união terá maiores garantias se eles forem mais de dois porque a coligação dos estados mais fracos, dentro da mesma união, pode proporcionar um equilíbrio vantajoso.

União aduaneira imperfeita

Quando entre os contraentes subsistem entre eles, a título quase temporário uma barreira, geralmente reduzida.

Neste tipo de união a uniformização económica dos territórios não é completa.

E os casos possíveis são:

• Os associados mantem entre si as pautas próprias e sobrepõem a estas uma pauta geral ao longo das fronteiras da união, constituída pelas maiores taxas das pautas particulares;

• Os estados estabelecem pautas reduzidas entre si e uma pauta comum para o exterior;

• As fronteiras interiores mantem-se só para certas mercadorias;

• Ou só para os impostos indirectos e monopólios;

• União aduaneira limitada a certas mercadorias. Só estas pagam direitos exteriores comuns e transitam livremente no interior da união.

Condições para uma união aduaneira

As condições para uma união aduaneira são:

• Geográficas;

• Jurídicas;

• Económicas;

• Políticas e psicológicas.

Condições geográficas

A união de países distantes é mais difícil, porem não impossível, e não traz as mesmas vantagens, porque:

• Não se suprimem as alfândegas e a manutenção dos terminais aduaneiros, sobretudo os das fronteiras de entrada;

• Nem se dispensa o pessoal;

• Também não se aproveita o efeito sobre os transportes, porque a troca entre os associados é limitada. 

Muito favorável para união aduaneira é a situação dos enclaves e dos estados interiores sem saída para o mar.

Condições jurídicas

O requisito jurídico para a criação de uma união aduaneira será vista em duas vertentes: quanto ao direito interno e quanto ao direito internacional.

Direito interno

A união aduaneira facilita a uniformização do direito, assim como a união política favorece a união aduaneira. Pelo que ao nível interno de cada estado a situação jurídica deve estar estável para que possa efectivar uma união aduaneira.

Direito internacional

Existindo uma lei ou mesmo um tratado internacional que proíba a união aduaneira, nestas condições não se cria a união.

E de um modo geral, um estado neutro não deve associar-se com o fim de formar uma união dado que no geral, esta tende para uma união politica. O estado neutro só pode negociar tratados, desde que não comprometam a sua independência politica.

Condições económicas 

Para que a criação da união aduaneira não cause perturbações estruturais e sociais nos estados membros, deve-se eliminar das barreiras interiores de uma forma lenta, de modo que haja uma correcta adaptação por parte dos seus membros.

Apesar de existir uma acentuada diferença entre os membros da união é de se temer que o estado forte esmague o fraco, porem esta não condição para uma união ou seja não exige a situação seja idêntica.

A união aduaneira será boa se as desvantagens e os benefícios compensarem, o que só se efectivara se o desenvolvimento económico for aproximado.

Outro aspecto é que as industrias análogas ou concorrentes dos associados seja do mesmo potencial, e no diz respeito a industrias completares a união só traz vantagens.

E para que se evite com que o mais forte aniquile o fraco aconselha-se o seguinte: reservar ao mais fraco zonas de exportação ou atribuir-lhe prémios de exportação, pagos pela administração comum; fixação de quotas de produção, quantidades de exportação. 

Esta medida deve ser acompanhada do subsídio de sectores de actividade onde o mais fraco denote défice, para que aproxime os seus índices e sua quantidade de produção aos restantes.

Condições políticas e psicológicas

A semelhança de origem, da cultura, da língua e de aspirações dos povos dos países membros são factores essenciais que determinam o sucesso de uma união aduaneira.

Pois mesmo existindo intenção política, se esse intento não mobilizar e cativar os respectivos povos, a união estará condenada ao fracasso.

 Outro aspecto a considerar é que a simpatia dum povo pelo outro. A aversão é um entrave quase intransponível, pois a aversão é inibidora.

Resultados da união aduaneira

União aduaneira perfeita

Resultados económicos 

O comércio aumenta, em contrapartida a procura vai aumentar e junto dela surgem novas necessidades que deverão ser satisfeitas com o incremento e diversificação da produção.

O aumento da extensão do território como consequência da união fara aumentar o campo de busca de matérias-primas e de mão-de-obra, tornando-a mais barata, ou seja, aumenta a oferta, baixam os preços. Alargando-se o mercado, aumentando-se a produção, multiplicar-se-ão os meios de transportes, para satisfazem o movimento de mercadorias.

A indústria e os serviços, apoiando-se num mercado mais vasto, com uma forca de trabalho pouco remunerada, vão incrementar a produção e elucidativa e um exemplo típico do fenómeno desta natureza. Os recursos comuns serão empregues mais racionalmente, o mesmo acontecendo com a produção.

As indústrias complementares só têm a ganhar. As matérias-primas que faltam num lado serão facilmente encontradas noutro e vice-versa, e a preços inferiores, devido a eliminação das tarifas aduaneiras.

As indústrias concorrentes podem travar uma luta leal e sã, sem focalizar os seus esforços na habitual tendência de asfixionamento. Alias, as indústrias podem e devem cooperar no estabelecimento de parcerias científicas e técnicas de modo a incrementar a inovação.

A inevitável quebra de receita fiscal como consequência da eliminação das tarifas aduaneiras pode ser compensada pelo aumento da produção, das trocas comerciais e o incremento dos impostos directos como resultado do aumento da base da incidência dos mesmos.

E como na importação e exportação entre os membros não carece do pagamento de imposições aduaneiras, este fluxo vai resultar numa maior facturação das empresas. Se a facturação incrementa, aumentara também a base contributiva dos chamados impostos sobre o rendimento.

A eliminação das barreiras vai implicar a redução ou reencaminhamento do pessoal aduaneiro para outros sectores públicos. Os delitos fiscais, se não desaparecem, pelo menos sofrerão uma descida drástica. O contrabando poderá centrar-se nas mercadorias de importação absolutamente proibida ou condicionada.

Resultados políticos

Os pequenos estados que formam uma união aduaneira, poderão tratar de igual para igual com as grandes potências e obter mais concessão, já que um mercado maior é menos para desprezar. Os bons efeitos da união, no campo internacional, só são possíveis quando os associados vivam as melhores das harmonias.

E os estados, passam a preocupar-se na defesa da união como um bloco, e desaparece o espectro de um eventual ataque que pode qualquer dia ser protagonizado por um estado vizinho.

De modo geral a união é um factor de paz e estabilidade entre os membros e de dissuasão contra ambições e cobiça de terceiros, porque sabe-se que o ataque a um dos associados, o é também para todos. É muito difícil desafiar a forca de um bloco regional uno, do que a de um só pais.

União aduaneira imperfeita

São os mesmos da união aduaneira perfeita, mas atenuados. No regime da união aduaneira imperfeita o estado mais fraco. Os direitos interiores podem manter-se sempre ou apenas temporariamente ate se dar uma adaptação.

A união aduaneira imperfeita é o meio de chegar lentamente a união aduaneira perfeita.

Inconvenientes: obriga a manter o pessoal aduaneiro ao longo da fronteira comum, restringe o comércio e o mercado, cujo alargamento é o motivo maior da união.

Futura União aduaneira da SADC

Trata-se de um bloco regional que pretende juntar sinergias e defender interesses comuns a nível africano e internacional

Este bloco regional foi formado em 1992, com fim incrementar o desenvolvimento integrado e sustentável dos povos da região.

De seguida apresento os requisitos necessários a criação desta união aduaneira a saber: geográficos, jurídicos, políticos e económicos.

 Geográficos

Todos os países membros da SADC partilham as mesmas fronteiras, ou seja, são vizinhos, e mesmos aqueles que são separados por oceanos, a distância que os separa é relativamente curta.

Não será por causa deste factor que a união possa não ser celebrada.

Políticos

Com a excepção de alguns países membros da SADC os restantes vivem uma paz débil.

Ainda nos países onde a paz é já um facto, subsiste um índice de instabilidade sazonal considerável, que tende a subir sobretudo em período pré e pós eleitoral, com acusações mútuas de fraude que por vezes desaguam em violência verbal e física. A título de exemplo assistimos agora a pouco a crise politica em magasgacar, mais conhecido por caso magasgacar que era moderado por chefe estado Joaquim chissano.

E como a coesão política dentro de cada estado e entre os estados é determinante na criação de uma união aduaneira. Se a união for criada sob uma débil base politica, terá todas as condições para não vingar.

Sobre os povos dos países membros não existe nada que possa impedir a criação de uma união, se a língua oficial não coinscide, as línguas nacionais, a cultura, os costumes e as tradições são análogos.

Económicos

Poderá residir precisamente aqui a oportunidade e ameaça de uma futura união aduaneira.

Dos membros da SADC, a África do Sul é o único com uma estrutura económica forte e bastante consolidada. No intercâmbio comercial com os restantes países sempre regista um superavit. Os outros países podem fazer da supremacia sul-africana um incentivo para incrementarem os seus níveis de desenvolvimento, estudando os passos que este líder trilhou ate alcançar o actual índice de desenvolvimento para aferirem o que pode ser adaptado á realidade de cada país.

Portanto, os restantes membros, ricos em matérias-primas, podem utilizar este factor para desenvolver acções que impulsionem as suas industrias, bastantes debilitadas.

Conclusão 

No trabalho findo, pude concluir que uma união aduaneira é a juncão de diferentes estados com intuito de formar um e único território aduaneiro, eliminando desta maneira todos os obstáculos e barreiras aduaneiras, assim como, a eliminação das fronteiras interiores e adopção de uma pauta aduaneira comum aplicada para o terceiro pais.

E a união aduaneira pode ser perfeita ou imperfeita. Perfeita quando os estados integrantes á união decidem eliminar as barreiras aduaneiras e há uma livre circulação de mercadorias dentro do território da união.

E união aduaneira imperfeita quando entre os contraentes da união ainda persistirem algumas barreiras aduaneiras e geralmente a titulo temporário.

As condições para uma união aduaneira são: geográficos, políticos, jurídicos, socioculturais e económicos.

No que tange as condições geográficas quanto mais próximos ou seja partilharem as mesmas fronteiras mais vantajosas será a união, porem se forem distantes isso não lhes impede de criar uma união.

Juridicamente nenhum estado pode firmar uma união aduaneira se existir uma lei ou tratado que o impeça.

Se as condições politicam internas de um estado não estiver em boas condições não se recomenda que crie uma união, pois toda união celebrada sob uma base politica débil estará condenada ao fracasso.

A aversão é inibitória. Pelo que o relacionamento entre os povos dos estados candidatos a uma união devera ser a melhor. Como a semelhança dos traços culturais, da língua e da tradição.

Quanto aos resultados económicos, com aumento do território, mais facilmente encontram as matérias-primas e mão-de-obra. Alargando-se o mercado e multiplicam-se os meios de transportes.

A indústria, apoiando-se num mercado mais vasto e produzindo mais barato, melhor poderá conquistar os mercados estrageiros. Para as industrias complementares, a supressão das barreiras interiores é vantajosa.

Quanto as indústrias concorrentes, a luta pode ser estimulada mas é mais provável que asfixie uma delas.

Quanto a possível união aduaneira da SADC apesar do adiamento consensual, os estados membros reafirmam a manutenção do compromisso e a marcha rumo às fases subsequentes até a União Monetária em 2016 e finalmente a Moeda Única em 2018, isto é, num horizonte temporal de apenas oito anos.

Referência bibliográfica

• GUIMARÂES, Abílio, Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros. 1ª Edição, Maputo-2004.

• MONTEIRO, Manuel Gonçalves, elementos do direito e de técnica pautal, 2º volume, Lisboa-1970

• Capítulo i - as teorias da integração regional.pdf

• http://www.europadosresultados.eu/index.php

• http://www.carloscoelho.eu/default.asp

• http://www.infopedia.pt/$uniao-aduaneira>.

Opinião Pública

 I INTRODUÇÃO

Na presente pesquisa científica da disciplina de Relações Públicas com o tema Opinião Pública, iremos abordar sobre o seu conceito, a sua enquadração na sociedade, da sua importância e do seu papel como fenômeno social.

Iremos também distingui-la de alguns conceitos ou termos aparentemente semelhantes, o sufrágio popular e as correntes de opinião.

A opinião pública é um tema extremamente sério porque, ao discuti-la, está em jogo a própria substância da liberdade do homem e da sua finalidade social.

O seu conceito vem sendo alterado ao longo dos tempos, com a revolução industrial e o surgimento da imprensa, as reivindicações deixam de representar os interesses apenas dos dominantes e passa a abranger carácter não só político, mas também social e económico.

Ultimamente ela tem sido usada como instrumento de controlo social.

II DESENVOLVIMENTO

Chama-se público ao total das pessoas que os organizadores pretendem atingir, por convite geral  ou particular, abrangendo, juntamente com os que vieram, todos aqueles que poderiam ter vindo.

Uma opinião è uma consequência de um processo mental estimulado ou iniciado por uma informação que nos chega ao conhecimento.

Ela forma-se através de circuitos de comunicação humana que nos chegam de diversas fontes e que acabam, estejamos conscientes ou inconscientes, por nos permitir expressar um juízo, quando surge a primeira oportunidade. Mas è totalmente impossível que alguém externe alguma opinião sobre matéria que desconhece.

A opinião resulta de uma informação anterior organizada, ou de um punhado perfeitamente anárquico de informações.

Para distinguirmos os factos (o acontecimento ou assunto) das opiniões, podemos aceitar o princípio de que será através da autenticidade dos factos apresentados que obteremos a legitimidade das opiniões conquistadas.

Se a opinião è um juízo manifestado por um indivíduo, por extensão poderíamos dizer que opinião pública è o mesmo juízo, mas agora expresso por um todo o povo.

Chama-se opinião pública a todo o juízo de valor poderoso, anónimo (que quase sempre se transforma numa força política, misteriosa, de oposição, de resistência contra um governo, um parlamento, uma autoridade, um candidato à governação, o poder estrangeiro, uma instituição, um comportamento, etc.) manifestado pelo público, como conjunto de pessoas que vive num determinado espaço territorial e è suscetível de se interessar por um determinado objeto.

Segundo Kimbal Young opinião pública é um conjunto de crenças a respeito de temas convertidos ou relacionados com interpretações valorativas ou significado moral de certos factos.

A opinião pública forma-se, segundo ANDRADE, C.T.S., “no calor da discussão dos componentes do público e corresponde a uma situação em que se apresentam diferentes, contrárias atitudes sociais acerca de uma questão que interessa, de alguma maneira, à comunidade”. 

Nasce das ideias e crenças individuais, que vão se aglomerando em núcleos, expandindo-se de maneira vertival (nas classes sociais) e horizontal (nos espaços geográficos), conduzidas pelos meios de comunicação, que funcionam como tuba de ressonância dos factos.

Mas, ela forma-se, pois, no interior do cérebro humano e nasce quando expressa. Por isso não existe positivamente uma mesma opinião – exatamente a mesma – na mente de todos os inúmeros indivíduos que, em geral, constituem um público.

A opinião pública é determinada, então, por  fatores de ordem psicológica, sociológica e histórica.

Na realidade, a opinião pública  segundo GRUNIG, james  E.A. “é causa e efeito das atividades de Relações Públicas. O poder da opinião pública afeta decisões gerenciais e é função dos profissionais de RPs identificar esta opinião e comunicá-la e explicá-la para a administração.

A grande base de lançamento da opinião pública é a estrutura da indústria da comunicação, composta pelos canais de televisão, emissoras de rádio, jornais e revistas, a indústria do lazer – integrada pelo cinema, teatro e eventos culturais -  e, ainda, pela cadeia gigantesca de entidades intermediárias, que se organizam para proteger grupos e sectores da sociedade. Essas entidades possuem os próprios meios de comunicação, mobilização e articulação, de forma que se somam à força da mídia de massa.

Os meios de comunicação de massa, através despersuasão direta ou indireta, têm o poder de controlar as notícias e as ideias, exercendo uma verdadeira manipulação das massas.

O sentimento coletivo ou público pode voltar-se contra ou a favor de uma organização, motivado por fatores marcadamente insignificantes ou por causas altamente relevantes.

Importância da opinião pública

A sua importância reside na necessidade da obtenção e controlo de consensos destinados a legitimar e a preservar o poder político.

Alguns grupos sociais como partidos, sindicatos, igrejas, associações, etc. não  só se identificam com a opinião pública como também a exprimem persuasivamente.

Estados físicos das opiniões

Segundo a teoria do estado físico das opiniões, Ferdinand Tönnies apresenta-nos os seguintes níveis:

• Opiniões sólidas – quando sã expressas somente depois de convenientemente formadas no cérebro.

• Opiniões líquidas – quando são expressas durante o próprio processo de formação no interior do cérebro.

• Opiniões gasosas – quando são expressas antes de serem formadas.

Fases da transformação das opiniões individuais em opinião pública

1. Agrupamento das opiniões

Fase informativa: onde as pessoas ficam a saber do acontecimento e mostram a primeira reação espontânea e categórica.

Fase de discussão: onde as pessoas agrupam-se pouco a pouco, segundo as afinidades ou a identidade dos seus interesses; a reflexão e a tomada de posição tomam o lugar das reações emocionais.

Fase de manifestação: onde ocorrem os diversos movimentos de massa como manifestações de rua, greve geral, revolta, revolução ou contra revolução que exprimem geralmente os estados patológicos da opinião pública.

2. Sedimentação das opiniões

As opiniões de ordem estrutural estão profundamente enraizadas e resistem às mudanças com a inércia da sua inamobilidade. As opiniões de ordem conjuntural e ocorrencial oscilam entre a segurança do passado e as promessas do futuro.

A opinião pública e o sufrágio popular

A opinião pública não é um sufrágio popular.

Uma questão que devemos ter em conta e que justifica a importância do fenómeno que tem como suporte o grupo e não o indivíduo.

O sufrágio popular (eleições) é o direito constitucional de eleger um superior através do voto, onde o resultado será o somatório de todos os votos ou escolhas.

Até certo ponto o voto é obrigatório, independentemente de raça, cor, sexo, crenças, nível de conhecimento, habitat e o estatuto socio económico.

Segundo o autor Sánchez Viamonte, sufrágio é toda manifestação de voluntariedade individual que tem por objetivo conseguir a formação de uma voluntariedade coletiva com o fim de construir um governo e decidir algum problema transcendental para os interesses da nação.

A opinião pública será portanto, a opinião expressa por um grupo, bem diferente do que constitui sufrágio popular, o somatório das opiniões individuais ou particulares sobre dado tema.

A opinião pública e as correntes da opinião

Pode-se falar de opinião pública quando há um conjunto de vozes dispersas, desde que sejam representativas de grupos restritos ou de indivíduos que disponham de porta-voz (jornais, rádio, televisão, etc.) mas desde que essas vozes sejam relativamente correntes.

Se as opiniões expressas não forem correntes, homogéneas, dividindo-se em vários blocos, dificilmente se poderá falar de opinião pública o que se costuma dizer é que “a opinião está dividida”, o que se pode, então, falar, é de correntes de opinião.

Elas são o conjunto de várias vozes ou opiniões, onde não existe maioria e nem minoria e nenhum lado pode ser arrastado pelo outro, diferentemente do que acontece na opinião pública, onde existe uma maioria que arrasta a minoria.

Muitas vezes também se fala de opinião permanente ou durável, sempre que estejam em causa atitudes clássicas como a oposição ao fisco ou à burocracia e não tem nenhum interesse.

Finalmente, diz-nos, a propósito David Vitoroff, no seu «dicionário de psicologia»: “... a opinião pública é sempre estratificada:  a sociedade é composta de grupos diversos que não opinam todos da mesma maneira. Certos fatores, tais como o sexo, a idade, o nível de instrução, o habitat e o estatuto socio económico exercem, a este respeito uma influência particularmente significativo.” .

A poligamia, o incesto ou a política de “apartheid” são fatores que dão origem a correntes de opinião apenas porque sobre elas existem reflexões de pessoas pertencentes a grupos sociais que não partilham dos mesmos valores culturais ou pontos de vista constituindo assim pontos de referência.

A opinião pública como fenómeno social

Já foi afirmado que a opinião pública não pode ser encarada como um mero somatório de opiniões individuais. O indivíduo sozinho tem um comportamento que pode deferir substancialmente do seu comportamento enquanto membro de um grupo.

Estamos sem dúvida no campo social onde fatores de várias ordens interatuando vão dar origem a um resultado complexo que nada tem haver com a simples relação de causa-efeito-características dos fenómenos estudados pelas ciências da natureza.

Sendo a opinião pública um fenómeno social, o seu estudo terá de considerar, logicamente, o meio social em que ela se forma e manifesta.

De facto, o tipo de agrupamento que reúne os indivíduos é fundamental para a formação da opinião pública. Uma pequena comunidade rural ou um grande centro urbano são meios sociais diferentes que irão condicionar ou determinar a formação da opinião pública.

A opinião pública é a chave para compreendermos a natureza de muitos fenômenos sociais. Ela funciona como salvaguarda da sociedade. É de suas criações mais importantes para o próprio desenvolvimento e ajuste social.

É uma arma de defesa contra as ameaças de sistemas autoritários, uma ferramenta de avanços e mudanças e uma câmara de eco das grandes demandas sociais.

A opinião pública é um fenômeno dinâmico. Acompanha a idade, os valores e a ética de cada tempo. Por isso mesmo, conserva uma base temporal, que vai se adaptando aos siclos históricos, determinando novas direções, atenuando ou adensando conceitos e preconceitos.

A opinião pública, sendo um fenômeno social, apresenta particular interesse para os sociólogos, sobretudo os da comunicação, porque quando falamos de opinião pública implica ter em consideração alguns fatores que podem intervir na formação desse fenômeno social.

Por isso, na nossa sociedade industrial contemporânea, não podemos dissociar opinião pública de meios de comunicação de massa. Este fenômeno e as consequências que provoca são inerentes à sociedade de massa, que se caracteriza pela mobilidade, pela heterogeneidade e também por sua dispersão no espaço.

O mais importante é sabermos que a opinião pública está relacionada a um fenômeno social que pode ser de carácter político ou não, é um pouco mais que simples soma de opiniões, é influenciada por um sistema social e pelos veículos de comunicação.

III CONCLUSÃO

Com a elaboração deste trabalho de carácter investigativo chegamos a conclusão que Opinião Pública é o que geralmente se atribui à opinião geral de uma sociedade. Designação por censo comum em que se inserem as ideias consideradas corretas pela maior parte da sociedade que seguem um padrão ético-moral que é subjetivo segundo a sua cultura.

Ela depende dos meios de comunicação de massa para chegar ao povo e se manifestar.

Para existir ela deve ser diferente do sufrágio popular, ela deve representar o que a sociedade quer e não a soma do que cada um quer.

Devem existir opiniões diferentes mas  capazes de se unir e forma uma única e não opostas e dispersas, pois estaríamos, então, perante correntes da opinião.

Ela é o auxilio e a base da sociedade rural ou urbana, ela funciona como salvaguarda da sociedade.

IV BIBLIOGRAFIA

Para a elaboração deste trabalho recorremos aos seguintes livros:

• Porto Editora: Relações Públicas (uma ciência, um diálogo, uma arte) 10º ano, 7ª edição  de Orlando Bravo; páginas (97-104)

• Relações Públicas nas empresas modernas, 2ª edição de J. R. Whitaker Penteado; páginas (19-27)

• Tratado de comunicação organizacional e política : capítulo 2 a comunicação nas organizações privadas; páginas (77-78)

• Relações Públicas: Processo, Funções, Tecnologia e Estratégias de Waldyr Gutierrez Fortes; páginas (30-37)

• Economia e Empresas de Carlos Morais.

E aos seguintes sites:

• http://www.unopar.br/portugues/revfonte/artigos/8kant.8kant.html 

• http://dapassarelaasruas.wordpress.com/2010/09/27/moda-midia-e-opiniao-publica-fenomeno-social

• http://www.portal-rp.com.br/opiniaopublica

AS CONTRADIÇÕES ENTRE O BLOCO SOCIALITA E O BLOCO CAPITALISTAS (A GUERRA FRIA)

  Introdução

 No presente trabalho de investigação na disciplina de historia, que tem como tema as contradições entre o bloco socialista e o bloco capitalista, onde iremos debruçar-nos nos temas: 

- As principais contradições entre o bloco socialista e o bloco capitalista;

- A constituição dos blocos militares;

- A guerra fria;

- O conceito da guerra fria;

- A origem da guerra fria;

- A coexistência pacifica e a politica de desanuviamento.

 Por fim faremos uma breve conclusão do que se tratou no trabalho, e uma bibliografia das fontes que usamos para a realização desse trabalho.

As contradições entre o Bloco Socialista e o Bloco Capitalista

 Num período em que e Europa encontrava-se numa época de grandes instabilidades devido as perdas humanas, destruição dos seus recursos matérias e de devastações e pobreza, os Americano temiam que os Estados Europeus aderissem o comunismo. Por outro lado , os Americanos temiam que, a semelhança do que aconteceu na 1ª guerra mundial, uma crise económica se instalasse nos EUA.

 A 2ª guerra mundial provocou alterações que conduziram a uma nova realidade política mundial. Daí o mundo dividiu-se em dois blocos: o bloco ocidental, liderado pelos EUA, e o bloco oriental ou do leste, liderado pala URSS. Começaram a surgir desentendimentos entre a URSS e os EUA a partir de 1947.  

 Com tudo, nos anos que se seguiram, a vida política, económica e militar das duas superpotências levaram à divisão do mundo e da Europa em duas zonas de influência política e económica. De um lado encontrava-se países que seguiam o capitalismo liberal ,apoiado pelos EUA, e do outro, os países que seguiam o capitalismo, que se encontravam sob a influência da URSS.

Constituição Dos Blocos Militares  

 O bloco capitalista liderado pelos EUA e constituída pelos seguintes países: por Canada e dez nações europeias nomeadamente Franca, Portugal, Dinamarca, Holanda, Itália, Luxemburgo, países baixos, Islândia, Inglaterra, Noruega, depois a Grécia, Turquia e Alemanha federal. 

E o bloco socialista liderado pela URSS é Constituída por todos países socialistas da Europa oriental tas como: Albânia , Bulgária, polónia, Roménia, Hungria, e RDA. Com  exceção da Checoslováquia.

 E a França vem a se retirar-se em 1967 do bloco capitalista. 

A GUERRA FRIA

Conceito

 A guerra fria é a designação atribuída ao período histórico de disputas estratégicas, tensões político-militar e conflitos indiretos entre o bloco capitalista ou ocidental liderado pelos Estados Unidos da América (EUA) e o bloco oriental ou do leste ou ainda socialista liderado pela Rússia (URSS). 

  Esta guerra ocorreu após o final da 2ª guerra mundial e foi um conflito que embora não se tornado luta armada, as provocações mútuas entre as superpotências dava a impressão de que a guerra iria começar. 

 É chamada “fria” porque não houve uma guerra direta, ou seja, agressiva ou armada, “quente” entre as duas superpotências, dada a inviabilidade da vitória em uma batalha nuclear. A corrida armamentista foi o objetivo central durante a metade  da guerra fruía.

 A origem da Guerra Fria

 Ainda na atuação da 2º guerra mundial (1936-1045) já manifestavam-se  indícios da guerra fria. Com conferencia de Ialta (Fevereiro de 1945), a URSS reivindicou o direito de estabelecer governos amigos nos países da Europa do leste, por uma questão de segurança das próprias fronteiras.

 Algumas das causas que levaram a guerra fria foram as seguintes :

• A formação de dois blocos militares;

• O conflito de interesse político e económico e a necessidade de alargar as esperas das influências ;

• O apoio a descolonização por parte do bloco socialista;

• A divisão e bloqueio aéreo a Berlim (capital da Alemanha) onde uma parte ficou com URSS e a outra com o bloco capitalista o que levou a construção do chamado Russo de Berlim;

• A formação do OTAN (NATO), em 1949;

•  A criação do pacto de Varsóvia em 1955 pela URSS;

• A corrida ao armamento , sobre tudo armas nucleares;

 Com isso deu-se então o início da guerra fria (1947-1985). Um período de tensão vivido entre os EUA e a URSS, e os aliados de ambos blocos. Este período é também caracterizado pelas intensas espionagens através das políticas secretas dos EUA com a CIA a URSS com KGB. Os dois sistemas evoluíram separadamente, mais de olhos opostos um ao outro.

Manifestações Da Guerra Fria

As principais manifestações durante a guerra são:

O Plano Marshall (1948) - Programa de recuperação europeia lançado em 1947 pelo secretário do estado norte americano George Marshall, com o objetivo de reconstruir coma ajuda financeira dos EUA, a economia da Europa ocidental arruinada com a guerra.

Doutrina Truman (1948) - Discurso proferido por Truman no congresso norte-americano estabelecendo a luta contra o totalitarismo soviético.

Formação da OTAN ou NATO (1949) – é a organização dos tratados do atlântico norte que consiste num organismo de defesa coletiva dos países capitalistas objetivando impedir o avanço do socialismo no mundo. A operacionalização  deste tratado deu origem À organização do tratado do atlântico norte – OTAN ( OU nato EM INGLES ). O OTAN foi criada em 1949 em Washington. Os países fundadores do NATO são: Estados Unidos, França, Canadá, Portugal, Dinamarca, Bélgica, Luxemburgo, países Baixos, Itália, Noruega, Reino Unido, Islândia, a mais tarde vieram a juntar-se a Grécia, Turquia e a Alemanha federal.

A Guerra da Coreia –a guerra fria estendeu-se à Ásia, originando uma luta por uma zona de influência. Os americanos favorecidos pelo facto de a URSS se ter retirado do conselho de segurança, enviarão tropas em auxilio da Coreia do Sul, sob a bandeira da ONU, comandadas pelo general MacArthur. Estas avançam até a fronteira da china e Mao Tsé-Tung envia tropas em auxílio da Coreia do Norte. MacArthur   recomendava com louvor o uso de armamento atómico mas Truman, receando a generalização do conflito, retirou-lhe o comando, e depois de alguns anos de negociação foi assinado um armistício em Julho de 1953. 

Pacto de Varsóvia (1955) – este pacto foi fundado em 1955, em resposta a integração da Alemanha federal na OTAN. Tratado de assistência mútua a Europa Oriental objetivando a união dos países socialistas para se defenderem da ameaça dos países capitalistas. 

COMECON - 1949 Conselho económico de assistência Mútua — uma espécie de plano Marshall dos países socialistas tinha por objetivo tornar as nações socialistas autossuficientes em relação ao bloco capitalista.

A questão de Berlim - Após a conferencia de Ialta e de Potsdam, a Alemanha ficou dividida em quatro zonas ocupadas por ingleses, franceses, americano e russos. E Berlim foi também dividida em quatro sectores para cada um desses países.  

Estaline procurou expulsar do Berlim os aliados ocidentais, contestando a unificação dos outros três sectores. Em 1948, fechou todos os acessos ou Ocidente fazendo o bloqueio de Berlim. Este visava obstruir os planos ocidentais sobre a Alemanha ou, pelo menos forçar a abandonar Berlim.

Esperava desta forma, privar os aliados de bens essenciais e desgasta-los levando-os a ceder. Os aliados não podendo reagir para não provocar uma guerra, preferiram por abastecer a população fazendo uma ponte aérea durante um ano.

Convencido de sua inutilidade, Estaline aceita a derrota e acorda com os EUA, o restabelecimento das normais vias de comunicação. Então a Alemanha seria dividida em duas partes: a Ocidental, denominada República Federal da Alemanha(RDA) com a capital em Bona, dirigido pela Inglaterra, França, e os EUA, e a Oriental, a República democrática Alemã (RDA), com a capital em Berlim sob o domínio soviético. 

Em 1961 a RDA foi construindo um muro dentro da cidades de Berlim, e ficou conhecido como o “muro da vergonha” com o objetivo de impedir os alemães do leste de fugirem para Alemanha Ocidental. E em 1989 essa fronteira caio, e a Alemanha voltou a se tornar uma só com a capital em Berlim em 1990. 

A Coexistência Pacifica e a Politica De Desanuviamento

A coexistência pacifica significa o período em que apesar de terem ideias contrarias, a nível politico os capitalistas e os socialistas decidiram minimizar as suas relações e resolver os seus problemas por meios pacíficos, isto é, foi um período de aproximação entre a União Soviética e os Estados Unidos. 

Este período iniciou com uma serie de reuniões entre as cúpulas das duas superpotências, para limitar o crescimento do armamento, e destruir as armas que fossem considerados ameaça permanente contra a humanidade. Outra característica deste período foi a redução do monopolismo dos Blocos, isto é, o alinhamento férreo à URSS ou aos EUA, possibilitando uma multipolarização internacional.

E a 12 de Novembro de 1962 foram criados os princípios da coexistência pacifica tais como: 

• Os estados deveriam resolver as suas diferenças por meios pacíficos não recorrendo ao uso da forçam;

• A não intervenção dos assuntos internos ligados ao estado; 

• A cooperação entre os estados com base na carta da ONU;

• O respeito a direito de igualdade entre os estados.

 E aproximadamente entre 1947-1955 que os dois blocos se consolidaram e se estruturaram o mundo bipolar.  

 Entretanto após este período de paz entre a URSS e as EUA, foi ameaçado em 1961 pela construção do Muro de Berlim pela RDA, e a crise dos mísseis em Cuba (1962) e a intervenção americana na guerra do Vietname (1964-1973).  

Mas  a coexistência pacifica não impede a construção do muro de Berlim nem evita o receio de uma nova guerra nuclear a traves da crise surgida após instalação secreta de mísseis em Cuba, pois isto acabou por abrir portas a um desanuviamento nas relações internacionais,  na medida em que as duas superpotências multiplicam os acordos para a limitação do arsenal nuclear e intensificam as relações comercias. 

E em 1975 um novo confronto vem quebrar o clima de desanuviamento.  Animado pela crise económica no ocidente e pela derrota americana no Vietname. E então, só depois de 1985 que os EUA a a URSS retomam o dialogo e a via da concertação.

 Conclusão 

 No presente trabalho que teve como tema principal as contradições entre o bloco socialista e o bloco capitalista, vimos a constituição dos blocos militares, a guerra fria, o conceito da guerra fria, a origem da guerra fria e a sua manifestação, e também a coexistência pacifica e a politica de desanuviamento.

 Vimos que  O bloco capitalista liderado pelos EUA e constituída por Canada e dez nações europeias nomeadamente Franca, Portugal, Dinamarca, Holanda, Itália, Luxemburgo, países baixos, Islândia, Inglaterra, Noruega, depois a Grécia, Turquia e Alemanha federal. Em quanto que o bloco socialista liderado pela URSS é Constituída por todos países socialistas da Europa oriental tas como: Albânia , Bulgária, polónia, Roménia, Hungria, e RDA. Com  exceção da Checoslováquia.

E a guerra fria é a designação atribuída ao período histórico de disputas estratégicas, tensões político-militar e conflitos indiretos entre o bloco capitalista ou ocidental liderado pelos Estados Unidos da América (EUA) e o bloco oriental ou do leste ou ainda socialista liderado pela Rússia (URSS). 

Esta guerra teve como principais mentores a URSS e os EUA. E ela manifestou-se de varias formas tas como: Manifestações Da Guerra Fria

As principais manifestações durante a guerra foram:

-O Plano Marshall;

- A Doutrina Truman;

- A Formação da OTAN ou NATO;

-A Guerra da Coreia;

- O Pacto de Varsóvia;

- A questão de Berlim;

- Entre outras formas.  

No trabalho vimos também o tema: Coexistência pacífica e a politica de desanuviamento que foi um termo de política internacional cunhado pelo líder soviético Nikita Khrushchev para se referir às relações que manteria no futuro a União Soviética e os Estados Unidos dentro da chamada Guerra Fria.

Bibliografia

Manuais:

BICA, Firoza; MAHILENE, Ilídio. Historia-10ª saber historia. Longman, 1ªedicao. Moçambique, 2010

FENHANE, H. Baptista João. Historia 10ª classe. Diname. Maputo-Mocambique-2002

BONDE, Amadeu Ruiç RECAMA, Calisto Dionísio .Plural editores, 1ªedicao. Maputo - Moçambique-2010

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